SEM REPRISE

Novela repetida não dá. Mesmo as produções mais aclamadas só servem para preencher a programação das grandes redes de TV depois que fazem sucesso pela primeira vez. Imagine então uma novela desagradável? É esse roteiro que não queremos para Ribeirão Preto em 2018.

A campanha salarial dos servidores municipais já ocorre e o que todos desejam é que as cenas desgastantes de 2017 não se repitam.

É difícil de esquecer, mas para quem não lembra, foram mais de 20 dias de paralisação dos servidores e reflexos nos serviços da Prefeitura de Ribeirão Preto.

Antes dos servidores cruzarem os braços, foram inúmeras as cenas de falta de diálogo entre as duas partes. Simplesmente, não ocorreu uma negociação salarial e a situação foi se arrastando durante meses.

De 2016 para 2017 a prefeitura dizia estar quebra e sem condições de conceder um aumento salarial mesmo assim concedeu um aumento de aproximadamente 4% isso dempois de muita briga entre servidores e prefeitura. No final de 2017 a prefeitura disse ter tido um superavit de mais de R$390 milhões, portanto não terá desculpa em conceder um aumento para o funcionalismo público.

Se na novela do ano passado houve vilões ou mocinhos, não vem ao caso. O que de fato importa é pensar em que saiu prejudicado com os problemas que o desgastante processo gerou em 2017: a população, que depende dos serviços públicos.

Que as autoridades e os representantes da categoria tenham maturidade para manter o diálogo e, acima de tudo, coloquem o interesse da população acima de tudo. Com esse roteiro, todos os personagens farão sucesso junto ao público.

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Vamos Prosear

Eis o tempo em que tudo vai para a Justiça. O poder do diálogo ou da boa “prosa”, como classifica a nossa bela cultura caipira, se perdeu. Hoje, tudo precisa ser resolvido pelos outros. Na relação Câmara e Prefeitura, não é diferente.

Se você ouvir ou ler por aí que Legislativo e Executivo “conversam”, “debatem”, “discutem” os caminhos de Ribeirão Preto, não acredite. Nada é feito em conjunto hoje. A Prefeitura não conversa nem com seus aliados no Legislativo. Desde o início de 2017, não existe um líder de governo indicado. Imagina se vai conversar com a Casa como um todo?

Com tamanha falta de prosa, o caminho é conversar com o “seu juiz”. O que é proposto pela Câmara e não está nos planos do governo gera a tão famosa Adin, aquela ação que a Prefeitura diz que a Câmara não pode apresentar referida lei.

É claro que a Justiça deve ser acionada para solucionar alguns exageros, mas a chamada judicialização é sinônimo do fim do diálogo.

Em 2017, por exemplo, a Prefeitura tentou vetar o IPTU Verde, alegando que só o Executivo poderia criar o IPTU Verde e dar descontos para a população. Porém, o STF já definiu que a Câmara pode legislar sobre IPTU e os vereadores derrubaram o veto.

O que fez o Executivo então? Entrou com uma Adin (uma das 30 ações recentes) tentando barrar a lei que apresentei. Mas, como na frente do “seu juiz” só se pode dizer a verdade, a prefeitura afirma agora que a Câmara pode apresentar a Lei, mas ela não pode prosperar porque não tem impacto financeiro (outro caso que o STF já definiu que não é necessário). A Justiça já indeferiu a liminar.

Casos como esse só mostram o vazio do diálogo. Se a Prefeitura não quer, tenta resolver no veto. Se não conseguir, o caso vai para a Justiça. Irritadiça, a Câmara também adota postura mais ríspida com o governo, às vezes derrubando vetos onde já existe posicionamento jurídico sobre a inconstitucionalidade.

E onde tudo isso vai parar? Por enquanto, nas mãos do juiz.

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