Vamos Prosear

segunda-feira, 5 de março de 2018

Eis o tempo em que tudo vai para a Justiça. O poder do diálogo ou da boa “prosa”, como classifica a nossa bela cultura caipira, se perdeu. Hoje, tudo precisa ser resolvido pelos outros. Na relação Câmara e Prefeitura, não é diferente.

Se você ouvir ou ler por aí que Legislativo e Executivo “conversam”, “debatem”, “discutem” os caminhos de Ribeirão Preto, não acredite. Nada é feito em conjunto hoje. A Prefeitura não conversa nem com seus aliados no Legislativo. Desde o início de 2017, não existe um líder de governo indicado. Imagina se vai conversar com a Casa como um todo?

Com tamanha falta de prosa, o caminho é conversar com o “seu juiz”. O que é proposto pela Câmara e não está nos planos do governo gera a tão famosa Adin, aquela ação que a Prefeitura diz que a Câmara não pode apresentar referida lei.

É claro que a Justiça deve ser acionada para solucionar alguns exageros, mas a chamada judicialização é sinônimo do fim do diálogo.

Em 2017, por exemplo, a Prefeitura tentou vetar o IPTU Verde, alegando que só o Executivo poderia criar o IPTU Verde e dar descontos para a população. Porém, o STF já definiu que a Câmara pode legislar sobre IPTU e os vereadores derrubaram o veto.

O que fez o Executivo então? Entrou com uma Adin (uma das 30 ações recentes) tentando barrar a lei que apresentei. Mas, como na frente do “seu juiz” só se pode dizer a verdade, a prefeitura afirma agora que a Câmara pode apresentar a Lei, mas ela não pode prosperar porque não tem impacto financeiro (outro caso que o STF já definiu que não é necessário). A Justiça já indeferiu a liminar.

Casos como esse só mostram o vazio do diálogo. Se a Prefeitura não quer, tenta resolver no veto. Se não conseguir, o caso vai para a Justiça. Irritadiça, a Câmara também adota postura mais ríspida com o governo, às vezes derrubando vetos onde já existe posicionamento jurídico sobre a inconstitucionalidade.

E onde tudo isso vai parar? Por enquanto, nas mãos do juiz.

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